Aqui poderá consultar toda a legislação e informações úteis relativas às Provas 2026. Este espaço será atualizado sempre que surjam novas informações. Recomenda-se a sua consulta regular para acompanhar eventuais atualizações.
NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028
Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025-2026
Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário