Aqui poderá consultar toda a legislação e informações úteis relativas às Provas 2026. Este espaço será atualizado sempre que surjam novas informações. Recomenda-se a sua consulta regular para acompanhar eventuais atualizações.
Legislação e Normas Regulamentares
Documentos do Agrupamento
> Alteração ao Calendário das Provas Finais e das Provas de Equivalência à Frequência (PEF) - 9.º ano - 2.ª Fase — Em função das novas datas para a realização das Provas Finais também as Provas de Equivalência à Frequência sofreram alterações na calendarização.
> Provas Finais - 9.º ano: Afixação das Pautas da 1.ª Fase e Calendário da 2.ª Fase — Esta atualização redefine os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase, bem como toda a calendarização da 2.ª fase das provas finais do 9.º ano.
Normas e Guias do Júri Nacional de Exames
> Alteração ao Calendário das Provas Finais 2026 - 9.º ano - 2.ª Fase — EduQA.
> Guia para a Realização das Provas ModA 2026 — Instruções para a Realização das Provas ModA.
> NORMA 03/JNE/2026 — Instruções para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.
> NORMA 02/JNE/2026 — Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário. (PDF)
> NORMA 01/JNE/2026 — Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário. (PDF)
Legislação
> Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro — Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência. (PDF)
> Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025-2026 (PDF)
> Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro — Calendário das provas de Monitorização da Aprendizagem, finais do ensino básico, equivalência e exames. (PDF)
Informações-Prova 2025/26
Na página do IAVE (Instituto de Avaliação Educativa) encontram-se disponíveis as instruções de realização, os critérios gerais de classificação, o material, bem como os manuais de aplicação da componente oral das provas de 2025/2026.
Calendário das Provas Finais e das Provas de Equivalência à Frequência
Consulte as datas oficiais estipuladas para a realização das Provas Finais bem como as datas definidas pelo AEM para as Provas de Equivalência à Frequência.