AVISO: Matrículas e renovações de matrículas 2022/2023

De acordo com o Despacho n.º 4209-A/2022, o calendário de matrículas e renovação de matrículas é o seguinte:

Educação pré-escolar e 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico: entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio.
2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico: entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho.
8.º e 9.º anos, do ensino básico e para o ensino secundário: entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho.

As renovações das matrículas para os alunos que ingressam no 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º ou 9.º ano serão automáticas, não sendo necessário efetuar qualquer tipo de procedimento, exceto nas seguintes situações:

transferência de estabelecimento;
alteração de encarregado de educação;
necessidade de seleção de opção curricular.

As matrículas e as renovações de matrícula para o ano letivo 2022/2023 são realizadas através do Portal das Matrículas. Os documentos comprovativos deverão ser enviados para o seguinte endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Pedido de subsídio para o ano letivo 2022/2023 - Formulário do pedido e anexar a Declaração da Segurança Social. Depois de preenchidos deverá digitalizá-los e enviá-los para o seguinte endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Para mais informações em relação às matrículas na Educação Pré-Escolar e ao 1.º ano, consultar o Aviso aqui.

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Nos links abaixo encontram-se dois novos documentos de apoio: