Compromisso Compromisso Código de conduta Procedimentos específicos de recrutamento Plano estratégico de Comunicação e Colaboração Interna e com a Rede Social e outras entidades e serviços Plano de Gestão de Atividades de Alto Risco Políticas e Procedimentos para Sinalizar e Gerir Situações de Maus-Tratos Plano estratégico de Comunicação e Colaboração Interna e com a Rede Social e outras entidades e serviços Equipa Coordenadora do Sistema Integrado de Gestão do Risco (SIGR)
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Informações-Prova Informação-Prova Geral Informação-Prova Português - 3.º Ciclo Informação-Prova Português Língua Não Materna (PLNM) A2 e B1 - 3.º Ciclo Informação-Prova Matemática - 3.º Ciclo Norma 1 Norma 2 Instruções de realização, critérios gerais de classificação e material- Português (prova 91/2025) Instruções de realização, critérios gerais de classificação e material- Matemática (prova 92/2025) Calendário de provas de equivalência à frequência – 1.ª FASE – 2025 Prazos de inscrição para as provas do ensino básico - 2025
